O melhor lado da Luiz

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.

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Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES do informática de modo a este GDF.

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Por falta de descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem por dinheiro por oito réus de que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, de que investigou 1 esquema do corrupção conhecido saiba como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadação do propinas, o valor teria sido calculado A respeito de os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

Em tua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de ESTES visite nosso site contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

ESTES valores humanos estãeste em algum momento em primeiro lugar pelo POR DIA a POR DIA do Sãeste Luiz. 1 Destes nossos diferenciais é cuidar individualmente DE pessoas.

Este motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime por lavagem do dinheiro, em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou o relator.

Ainda de acordo com este juiz, irrelevante este questionamento do ré especialmenteu A cerca de a "ilegalidade" da gravaçãeste por não ter sido autorizada pela Justiça, em face da confissão espontânea A respeito de este recebimento do dinheiro.

Para o magistrado, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é irrelevante este argumento por que "nãeste tinha poderes A respeito de a destinação DE verbas", pois este artigo 4º da Lei 9429/1992 diz de que o agente público está jungido à estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos praticados.

Em Aspecto disso, o juiz concluiu: “Naturalmente, diante deste silêncio, nãeste Pode vir a este julgador indicar quem são ESTES execptos, como, se Assim sendo este fizesse, deixaria de lado a imparcialidade qual a lei lhe impõe. Apenas para fins do clareza, nãeste há sequer tais como saber a quem a exceção deve ser dirigida, quem são as autoridades de que devem ser intimadas de modo a respondê-la.

Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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